Pesquisa e Desenvolvimento de Interesse Público e Reformas do Setor Elétrico

7 de julho de 2003

Resumo

A privatização e abertura à competição no setor elétrico, como mostra a experiência internacional, trouxe como conseqüências a redução de investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D), seu redirecionamento para atividades de curto prazo e de interesse próprio das concessionárias e a interrupção de programas de cooperação em P&D. Diante deste quadro, esforços científicos e tecnológicos que poderiam trazer importantes benefícios sociais, ambientais e econômicos para a sociedade, mas que não seriam de interesse prioritário das empresas em investir, pois não se justificariam economicamente, encontram-se ameaçados. A este conjunto de atividades de P&D dá-se o nome de P&D de interesse público. Justifica-se, então, a participação do poder públicos para garantir ou estimular estes esforços. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é apresentar um conceito de P&D de interesse público e propor-lhe um marco teórico dentro do processo de reformas pelo qual passa o setor elétrico brasileiro.

Abstract

The privatisation and the introduction of competition in the power sector, as shown by international experience, have brought consequences such as reduction of public and private Research and Development (R&D) investments, greater interest in short term and commercial activities, and the interruption of cooperative R&D programs. The outcome of this trend would imply that scientific and technological efforts which could bring important social, environmental, and economic benefits to society, but that wouldn’t be of firm’s financial interest to invest, are threatened. This group of activities is called public interest R&D, which will require greater support from the public sector. This paper has the objective to present a concept of public interest energy R&D and to propose a framework to analyse and plan R&D activities in the context of reformed power sector.